De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), situações de violência contra a pessoa idosa são ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa, impedindo o desempenho de seu papel social.

Com o objetivo de informar sobre os direitos das pessoas idosas, promover a qualidade de vida e o protagonismo dos 60+ e, também, conscientizar toda a sociedade sobre o tema, as Unidades de Sesc Santa Catarina, juntamente com uma rede de parceiros, realizaram rodas de conversa, palestras, apresentações artísticas, exibição de filmes, oficinas e ações de conscientização ao longo do mês de junho, em 27 Unidades.

A ação envolveu 1.119 participantes (número contabilizado até 07.07), na campanha Junho Violeta tendo como principais parceiros locais, os Conselhos Municipais do Idoso, Universidades, Secretarias Municipais de Assistência Social, Polícia Civil e OAB.

Segundo dados do Disque 100, em Santa Catarina, 45,5% das denúncias indicam que a violação de direitos acontece no ambiente doméstico/familiar. E alguns fatores que impedem que a pessoas denuncie são as relações de parentesco e afetivas, questões financeiras e medo do abandono.

Valorizar o processo de envelhecimento e fortalecer as redes de apoio são pontos essenciais para promover o exercício coletivo do cuidado e de escuta à pessoa idosa e da segurança nas relações cotidianas. Também é preciso falar sobre as violências e saber onde e como podem acontecer!

Programação estadual

O Sesc-SC integrou o grupo interinstitucional estadual, que realizou uma agenda integrada para o mês de junho, com ações de representação estadual para fortalecer o trabalho em rede. Participaram do grupo, a Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC, o Ministério Público Estadual/Direitos Humanos, a Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (ANG), a Universidade do Estado de SC (Udesc), o Núcleo de Estudos da Terceira Idade-NETI (UFSC), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o Conselho Estadual do Idoso (CEI SC), e a Secretaria de Estado da Saúde de SC.

A assistente social do programa Mesa Brasil Sesc Joinville, Marília Amaral, compartilhou com os presentes, informações sobre direitos fundamentais da pessoa idosa, canais de denúncia e a rede de apoio do município, bem como a conscientização sobre o dever da sociedade, família e estado em aparar, defender a dignidade e o bem-estar, garantindo-lhes o direito à vida.

O encontro contou com uma apresentação de dança do grupo de jovens do Centro Educacional Dom Bosco e bingo de frutas, onde todos puderam interagir, ressaltando entre os jovens o dever da sociedade e a própria postura em atividades rotineiras junto à pessoa com mais de 60 anos. O Mesa Brasil Sesc agradece a parceria da Apae de Joinville, que disponibilizou o transporte dos jovens até a Vila Vicentina de Joinville; ao Angeloni Atiradores, que forneceu os presentes aos ganhadores do Bingo; e à Floricultura Bosque das Flores, que gentilmente presenteou a Instituição com um vaso de violetas, que possui o significado de família – Violetas, contra a violência, daí a escolha da cor da campanha.

Destacam-se, dentre essas ações, o evento virtual coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, realizado no dia 14 de junho: “A proteção à Pessoa Idosa e a Implantação da Rede PISC”. Disponível no canal do YouTube do MPSC. E o evento de encerramento, coordenado pelo Sesc, realizado no dia 30 de junho no Sesc Prainha (Florianópolis), com o tema: "Violências contra a pessoa idosa: fatores que contribuem e como enfrentá-las"

O mês de junho é o mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Nesse propósito, diversas instituições, que fazem parte desta Rede reuniram-se para a realização de ações educativas de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa” comenta Luciane de Medeiros dos Santos, analista do MPSC.

O Ministério Público de Santa Catarina assumiu a coordenação do grupo de trabalho interinstitucional para elaboração do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina (Protocolo PISC). Esse documento foi lançado em 2021 e tem o objetivo de orientar a padronização do atendimento intersetorial no âmbito dos municípios de Santa Catarina, por meio de fluxos setorizados, do atendimento e do encaminhamento da pessoa idosa em situação de violência, de modo a fazer cessar, de maneira célere e eficaz, a sua ocorrência e evitar a exposição e a revitimização. Clique aqui para ler o documento completo e as entidades que compõe a Rede PISC.

Situações de violência:

O Estatuto do Idoso considera como violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico (art. 19, § 1º).

Você sabe identificar um episódio de violência? Conheça algumas situações:

• Física: A violência física, definida também como abuso físico, caracteriza-se por atos e condutas que acarretam dano à integridade física, causando dor ou ferimentos na pessoa idosa.
• Psicológica, emocional e/ou verbal: A violência psicológica caracteriza-se por todas as formas de desrespeito, preconceito, discriminação, depreciação, rejeição e intimidação cometidas contra a pessoa idosa. Pode ocorrer por meio da fala do autor de violência, na conversa aparentemente cordial, ou na forma de gritos ou piadinhas.
• Negligência/Abandono: Trata-se da recusa, da omissão ou do fracasso de cuidados e proteção devidos e necessários à pessoa idosa contra agravos evitáveis por parte dos familiares, cuidadores ou de uma instituição. A negligência envolve a falha no atendimento de necessidades básicas, tais como: alimentação, habitação, higiene, vestimentas e cuidados de saúde. 
• Financeira/Econômica/Patrimonial: A violência financeira corresponde ao uso ilegal ou ao uso não consentido de recursos financeiros e patrimoniais, seja por ação ou omissão daqueles que deveriam ter o dever legal de zelar pela proteção da pessoa idosa. Esse tipo de violência é comumente executado por familiares ou pessoas de confiança da pessoa idosa. A prática pode se caracterizar por meio da outorga de procuração com amplo acesso aos bens patrimoniais, da venda de bens e imóveis sem consentimento, do confinamento em ambientes mínimos dentro de suas próprias residências, da subtração e da privação do acesso a recursos econômicos, da destruição parcial ou total de instrumentos de trabalho, da ocultação de documentos pessoais e de dinheiro.
• Institucional: A violência institucional contra a pessoa idosa é a ação ou omissão de instituições públicas ou privadas que, em tese, deveriam responder pelo cuidado, pela proteção e pela defesa da pessoa idosa e que, na prática, atuam de forma ativa ou omissiva, de modo a cercear seus direitos, conduzir situações de opressão, incrementar condições de vulnerabilidade e sofrimento. Como na inobservância do atendimento preferencial e individualizado nos órgãos públicos e privados e a violência institucional no transporte público no tratamento discriminatório e na falta de acessibilidade.
  
  Fonte: Protocolo PISC.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, mais de 60% das denúncias contra idosos são sobre violências que ocorrem nos lares. Os idosos praticamente não denunciam, por medo e para protegerem o familiar agressor, estudos indicam que entre 5% e 10% dos idosos sofrem tipos de violência que não geram lesões, no ambiente familiar ou na comunidade.

Como denunciar:

As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O atendimento é realizado diariamente, 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana. Denúncias também podem ser feitas para a Delegacia On-line da Polícia Civil do seu estado ou ligando 181 (Polícia Civil), e também para a 190 (Polícia Militar).

Colaboração: Cristiani Jacobus, analista de programação social Assistência do Departamento Regional do Sesc-SC.

Trabalho Social com Idosos (TSI)

Pioneiro no Trabalho Social com Idosos (TSI), o Sesc atua fortemente em prol do protagonismo e empoderamento dos 60+, com atividades que visam proporcionar espaços de integração e reflexão sobre envelhecimento. Há mais de 50 anos o Sesc promove ações que buscam socializá-los, trabalhando numa perspectiva de intergeracionalidade, de educação ao longo da vida e na garantia dos direitos da pessoa idosa, contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável. Clique aqui e saiba mais.

TSI é uma ação do Sesc que contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Sesc-SC é uma Instituição comprometida com o alcance das metas globais da Agenda 2030. A Instituição é signatária do Movimentos Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Santa Catarina desde 2009, assumindo compromissos com a incorporação e disseminação dos 17 ODS. Clique aqui para mais informações.

Destacamos ao longo das matérias publicadas aqui no Blog Sesc-SC as nossas práticas. Essas ações são identificadas com os ícones dos ODS com os quais estão alinhados. No caso do TSI são os números três (Saúde e bem-estar) e dez (Redução das desigualdades).