O programa Mesa Brasil Sesc em São José capacitou 53 pessoas, entre representantes de 16 instituições sociais, Centros de Referência de Assistência Social de Palhoça e instituições de ensino superior Uniasselvi e Fadesc, para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação acorreu na segunda-feira (20/05) no auditório do Sesc Palhoça e contou com a parceria do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - Creas de Palhoça.

O evento teve como objetivo capacitar educadores, professores, cuidadores, voluntários e outros profissionais das instituições sociais atendidas pelo programa Mesa Brasil Sesc, para a identificação e encaminhamento de casos suspeitos, estimular o diálogo sobre o tema com o público que atendem. Foram socializados os conceitos e dados sobre a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em Santa Catarina, sinais e sintomas indicativos de violência, perfil das vítimas e dos agressores, canais de denúncia e sistema de notificação, problemáticas envolvidas e subnotificação de casos, encaminhamentos e acompanhamento de vítimas por meio do sistema público. As palestras e dinâmicas foram conduzidas por Lizandra Vaz Salvadori (membro do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência Infanto Juvenil), Nanci Veras (psicóloga do Creas Palhoça) e Maria Emília Duarte (assistente social do Creas Palhoça).

Também foi discutido como os perfis descritos das violências sexuais contra crianças e adolescentes dificultam a visibilidade dos casos, em razão do caráter íntimo e relacional, da menor autonomia dos indivíduos em realizar a comunicação das ocorrências e do estigma social e sentimento de medo, culpa ou vergonha que podem permear a questão, sendo fundamental o olhar atento das equipes envolvidas com cuidados de crianças e adolescentes para identificar possíveis casos de violência, provendo os cuidados e os encaminhamentos adequados dentro da rede de atenção e proteção social, de forma humanizada. Segundo Lizandra Vaz Salvadori, membro do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, “a maior parte dos casos notificados pelo disque 100 tiveram como local de ocorrência a casa da vítima ou do suspeito”, demonstra o caráter relacional desse evento, também já identificado na literatura nacional.

Para o Ministério da Saúde, as violências contra crianças e adolescentes são consideradas problemas de saúde pública e violação dos direitos humanos, e geram graves consequências nos âmbitos individual e social. Afetam meninas e meninos e muitas vezes ocorrem nos espaços doméstico, familiar e escolar, o que não garante visibilidade na esfera pública e dificulta o acesso aos serviços de saúde. Em 18 de maio de 2000 foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e todos os anos, essa data tem o propósito de levantar reflexões e oportunizar a avaliação das ações e políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes.

Recente estudo publicado em junho de 2018 no Boletim Epidemiológico 27, do Ministério da Saúde, sobre análise dos dados das notificações de violências sexuais no Brasil aponta que “a violência tem consequências profundas para a saúde física e mental nas pessoas que a vivenciam, tendo impacto no desenvolvimento psicossocial das crianças e adolescentes, no bem-estar das famílias e das comunidades, constituindo-se em desafios para os gestores e profissionais da saúde. O entendimento e a conceituação das violências sexuais têm evoluído de forma importante, no entanto, em diversos contextos, essas agressões ainda funcionam como castigo, imposição de regras e recurso político de dominação”. De acordo com a publicação, as regiões do Brasil que apresentam maior número de notificações são Sul, Sudeste e Norte.

Segundo o Ministério da Saúde, incluem-se como violência sexual os casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual, que podem se manifestar das seguintes maneiras: abuso incestuoso; relação sexual forçada no casamento; jogos sexuais e práticas eróticas não consentidas; pedofilia; manuseio; penetração oral, anal ou genital, com pênis ou objetos, de forma forçada. Inclui, também, exposição coercitiva e/ou constrangedora a atos libidinosos, exibicionismo, masturbação, linguagem erótica, interações sexuais de qualquer tipo e material pornográfico. Ademais, se consideram os atos que, mediante coerção, chantagem, suborno ou aliciamento, impeçam o uso de qualquer método contraceptivo ou force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto, à prostituição; ou que limitem ou anulem em qualquer pessoa a autonomia e o exercício de seus direitos sexuais e direitos reprodutivos.

Mesa Brasil Sesc
O Mesa Brasil Sesc é um programa de Segurança Alimentar e Apoio Social desenvolvido pelo Sesc Santa Catarina há 15 anos, que atua no combate à fome e ao desperdício de alimentos, e em 2018 atendeu 515 instituições sociais com a doação de excedentes de alimentos disponibilizados por parceiros, e realizou 823 de ações educativas nos âmbitos da nutrição e serviço social, contribuindo para o exercício de cidadania de pessoas em vulnerabilidade social e o fortalecimento das instituições sociais.